Resumo: O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo século, a partir das manifestações de junho de 2013, o Supremo Tribunal Federal começa a praticar um populismo judicial. Assim, mudam-se os parâmetros comportamentais impactando diretamente no conteúdo decisório.

Abstract: This paper aims to reflect on the complex phenomenon of politicization of the Supreme Court. In the paths that range from judicial activism to judicial populism, we seek to work each conception in the light of the theory of judicial reputation. At the beginning of the 21st century, the Federal Supreme Court showed an alignment with the academic audience. In this second decade of the same century, from the June 2013 demonstrations, the Supreme Court begins to practice judicial populism. Thus, the behavioral parameters are changed directly impacting the decision content.

Resumo: No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em seu pluralismo epistemológico que resulta de sua vinculação a movimentos sociais distintos. Para tanto, no artigo são exploradas as discussões de gênero na América Latina e a forma como as questões de gênero ganharam uma narrativa específica distinta da eurocêntrica.

Abstract: The article seeks to explore the intersection between gender and culture in the diversity of Latin American Constitutionalism. Based on the decolonial gender studies, the central question is to problematize the Law on the Protection of Women from the Plurinational State of Bolivia. At the same time, one must interpret Latin American Constitutionalism with its epistemological pluralism of distinct social movements. In order to do so, the article explores the gender discussions in Latin America and the way in which the gender issue gained distinct narrative of the Eurocentric narrative of gender.

Resumo O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência do constitucionalismo popular, encontrar a possibilidade de uma visão conciliatória entre supremacia judicial e participação popular e identificar as principais contribuições do constitucionalismo popular.

Abstract The article brings up the popular constitutionalism, discussing its main authors. Following, it analyses the existing models idealized to materialize this popular constitutionalism. Then, the article points the main critics to this tendency of the American constitutional thought. Departing from all these expositions, the article aims, through a critical bibliographic review of the best contributions of the popular constitutionalism, to find a possibility of reconciliation between judicial supremacy and popular engagement and identify the best contributions made by the popular constitutionalism.

RESUMO O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de “renascimento” do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar particularmente na academia norte-americana e é resultado direto do movimento de internacionalização do Direito Constitucional. Essa nova realidade impõe concomitantemente novas perspectivas para o estudo dessa área do Direito. A principal delas, objeto segundo deste trabalho, é a compreensão da nova modelagem dada atualmente ao Direito Constitucional Comparado. O estudo do Direito Comparado, hoje, se apresenta como parte integrante de um quadro teórico em que um dos principais objetivos é a sua instrumentalização de novas propostas de transformações políticas para as democracias liberais ocidentais.

ABSTRACT This paper has two main objectives. First, there is a critical analysis of the process of “rebirth” of comparative constitutional law. This revival takes place in the North-American legal literature as a direct result of constitutional law’s internationalization movement. Accordingly, this new reality imposes new perspectives in this field of Law. Our second objective is to understand how the current study of Comparative Constitutional Law is part of a theoretical framework which one of its main purposes is the instrumentalization of new proposals for political transformations in Western liberal democracies.